Mais de um 1,5 milhão de pequenos brasileiros enfrentavam situação de trabalho infantil em 2023. Mesmo surpreendente, o número é o menor da série histórica, iniciada em 2016, e representa queda 14,6% na comparação com 2022.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua sobre trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo IBGE.
O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, avalia que o incremento na renda das famílias, por diversas fontes, entre elas programas do governo federal, como o Bolsa Família, podem ter tido influência no resultado.
Outra boa notícia é que o contingente de crianças e adolescentes incluídos na chamada Lista TIP, de Piores Trabalhos Infantis, também atingiu no ano passado o menor patamar, com queda de 22,5% em relação a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes estavam nessa situação no país.
Ainda de acordo com a PNAD Contínua, a incidência de trabalho infantil aumenta com a idade. Os dados de 2023 mostram que na faixa entre 5 a 13 anos de idade, 1,3 % das crianças enfrentavam esta situação. Já entre aqueles de 14 e 15 anos, a proporção era de 6,2%. E o valor mais do que dobra em relação aos adolescentes de 16 e 17 anos: 14,6%;
Comércio e reparação de veículos são os setores que mais utilizam mão de obra infantil, com 27% do total. Logo a seguir, o IBGE aponta a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 22%.
A Região Norte concentrou a maior proporção geral: 6,9%. Na outra ponta, aparece o Sudeste com a menor: 3,3%.
Vale lembrar que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho para crianças até os 13 anos. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido apenas como aprendiz. E, entre 16 e 17 anos, as restrições se referem ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.
Agência Brasil
