O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (21), reverter a decisão da 64ª Zona Eleitoral, que havia determinado o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que também é presidente da Casa Legislativa, foi alvo da Operação Livre Arbítrio, conduzida pela Polícia Federal, que investiga denúncias de aliciamento de eleitores.
A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo no TRE-PB, votou a favor do retorno de Dinho às suas atividades, permitindo que ele voltasse a frequentar as dependências da Câmara e da Prefeitura de João Pessoa. Segundo a magistrada, a decisão de afastamento foi baseada em “ilações” e não em provas concretas que justificassem sua continuidade. Ela destacou que a remoção do vereador não era necessária, uma vez que ele já havia sido reeleito no primeiro turno das eleições, realizado em 6 de outubro.
Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam o voto da relatora, também concluindo que não havia provas suficientes para justificar a permanência do afastamento de Dinho. A corte entendeu que, ao não apresentar elementos sólidos que ligassem o vereador ao crime organizado, a decisão anterior configurava uma afronta à soberania do voto.
Dinho Dowsley foi alvo da Operação Livre Arbítrio, que investiga um esquema de aliciamento de eleitores nas eleições deste ano. No entanto, a ausência de evidências concretas contra o parlamentar pesou na decisão da corte eleitoral para permitir que ele continue exercendo suas funções públicas.
