O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (25), manter a condenação do governador João Azevêdo (PSB) e do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) por conduta vedada durante as eleições de 2022. A decisão está relacionada ao uso eleitoral da concessão de benefícios a professores da rede estadual e a policiais civis e militares no período eleitoral.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pelo então candidato ao governo Pedro Cunha Lima (PSDB), que acusou a chapa de abuso de poder político e pediu a cassação dos diplomas de Azevêdo e Ribeiro. O pleito, porém, foi rejeitado pela Corte, que entendeu não haver elementos suficientes para caracterizar a gravidade necessária à perda do mandato.
Na sessão, o TRE-PB analisou recursos apresentados tanto pelo governador e seu vice, que buscavam reverter a condenação, quanto por Pedro Cunha Lima, que insistia na cassação. Seguindo o voto do relator, desembargador e presidente da Corte, Oswaldo Trigueiro do Vale, os demais membros concluíram que não havia pontos a esclarecer ou modificar na decisão anterior, mantendo, portanto, o entendimento já firmado.
Com isso, João Azevêdo e Lucas Ribeiro seguem condenados por conduta vedada, mas preservam seus mandatos no Executivo estadual.
Redação D1
