TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli por fake news sobre eleição de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou, nesta sexta-feira (13), uma maioria de votos favoráveis à cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL). Quatro dos sete juízes da Corte entenderam que a parlamentar divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022, configurando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento, iniciado nesta sexta, foi suspenso e deverá ser retomado em 2025.

O caso foi motivado por uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou que Zambelli espalhou fake news durante as eleições passadas. O relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, leu seu voto favorável à cassação, argumentando que as declarações feitas pela deputada influenciaram negativamente o processo eleitoral, prejudicando a lisura das eleições.

Além da cassação, os juízes também votaram pela inelegibilidade de Zambelli por oito anos, como forma de punição pelo uso indevido de suas plataformas para divulgar informações inverídicas. A decisão foi acompanhada pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e pelos juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva.

Em nota, Carla Zambelli afirmou que o julgamento ainda pode ser revertido, uma vez que o pedido de vista foi realizado e a decisão final será tomada somente após a continuidade da sessão em 2025. A deputada se mostrou confiante de que seu caso será reavaliado de forma justa.

Redação.

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