O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do TRE-PB, rejeitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liminar do MDB para retirada de um vídeo publicado pelo governador Lucas Ribeiro ao lado do ex-governador João Azevêdo, gravado em Cajazeiras. No conteúdo, os dois afirmam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”.
Na ação, o MDB alegou propaganda eleitoral antecipada, mas o magistrado entendeu que não houve pedido explícito de votos nem uso de expressões que caracterizassem irregularidade. “As frases proferidas limitam-se à exaltação das ações administrativas estaduais e à manifestação de desejos de progresso no setor da saúde pública estadual”, destacou o juiz.
Rodrigo Clemente também afirmou que as expressões “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre” demonstram alinhamento político, mas não configuram pedido antecipado de voto. Apesar da negativa da liminar, o magistrado determinou que o Instagram informe ao Tribunal, em até dois dias, a identificação dos citados no processo, além de notificar Lucas Ribeiro e João Azevêdo para apresentação de defesa.
Difusora1 com informações do Mais PB
