A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão da Paraíba, decretou estado de calamidade pública financeira por um período inicial de 180 dias. O Decreto nº 15/2025, assinado nesta sexta-feira (16) pelo prefeito Espedito Filho (PSB), foi motivado por um grave colapso nas finanças do município, principalmente após o bloqueio judicial de mais de R$ 2,8 milhões das contas públicas, destinado ao pagamento de precatórios acumulados de administrações anteriores.
De acordo com o documento, a dívida total do município com precatórios ultrapassa R$ 15,4 milhões, sendo R$ 3,8 milhões exigidos de forma imediata. O valor mensal que precisa ser repassado aos tribunais para quitar esses débitos saltou de R$ 28 mil em 2023 para aproximadamente R$ 250 mil em 2025 — um aumento superior a 800%, que comprometeu profundamente o planejamento financeiro da atual gestão.
Diante do cenário, o decreto estabelece uma série de medidas drásticas para conter despesas e garantir a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e limpeza urbana. Entre as ações previstas estão:
- Contenção rigorosa de despesas públicas e suspensão de gastos considerados não essenciais;
- Rescisão de contratos temporários, com exceção dos vinculados às áreas de saúde, assistência social e educação;
- Revisão de todos os contratos e aluguéis vigentes na administração municipal;
- Suspensão de gratificações, nomeações e quaisquer reajustes salariais;
- Redução da jornada de trabalho em setores administrativos não prioritários;
- Cancelamento de festas, eventos culturais e ajudas sociais, exceto em casos de extrema vulnerabilidade social.
Como parte da resposta emergencial, o prefeito também instituiu a criação de um Comitê Gestor de Crise Financeira, formado por representantes das principais pastas do governo municipal. O grupo terá a missão de monitorar a situação fiscal da prefeitura e propor novas medidas conforme a evolução do quadro.
Espedito Filho justificou a adoção do decreto como um “ato de responsabilidade administrativa” e reforçou que o objetivo é proteger a continuidade dos serviços públicos essenciais:
“Não é uma decisão fácil, mas é necessária. Estamos priorizando o que é fundamental para a população. Essa situação vem de um passivo herdado de outras gestões, e agora precisamos de medidas duras para manter o funcionamento da cidade.”
O decreto entra em vigor imediatamente e pode ser prorrogado, caso a crise financeira persista.
Redação D1
