O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, que vai assessorar a Presidência da Corte em ações para proteger a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral. A medida foi formalizada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026, publicada nesta sexta-feira (7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O conselho terá caráter consultivo e multidisciplinar, com especialistas em tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, comunicação, direito eleitoral, relações internacionais, academia e sociedade civil. Entre as atribuições estão monitorar desinformação e uso indevido de IA, realizar estudos, propor medidas para fortalecer a integridade informacional e sugerir parcerias com órgãos públicos, empresas, universidades e entidades civis.
Os integrantes serão definidos posteriormente pela Presidência do TSE e não serão remunerados. O grupo deverá se reunir mensalmente a partir de agosto, podendo haver convocações extraordinárias, e terá funcionamento previsto até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
Difusora1 com informações do TSE
