O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão extraordinária do Órgão Especia da Corte desta quarta-feira (14), a resolução que transfere para a Vara Militar a competência de julgar organizações criminosas na Região Metropolitana de João Pessoa
De acordo com o texto aprovado, a unidade judiciária vai se chamar Vara Militar e de crimes envolvendo Organização Criminosa.
Segundo a resolução, a medida visa atender “a uma necessidade de resposta judicial ágil e eficiente, em relação às medidas especiais de investigação aplicáveis no combate ao crime organizado”.
Atualmente, a Vara Militar tem uma média anual de 131 processos. Com a unificação, entende o TJPB, que pode-se proporcionar “mais celeridade processual” em processo envolvendo orcrims.
O novo entendimento, que passa a valer a partir de fevereiro, determina que os processos que estão em tramitação nas varas criminais da região metropolitana que se referem a organização criminosa devem ser redistribuídos para Vara Militar e de crimes envolvendo Organização Criminosa.
D1 com Blog Wallison Bezerra/Mais PB
