O deputado federal Marcos Pollon, do PL – MS, apresentou um projeto de lei que prevê a extinção de feriados nacionais e estaduais em dias úteis, transferindo essas datas comemorativas automaticamente para os finais de semana. A proposta, segundo o parlamentar, tem como objetivo reduzir os impactos econômicos gerados pela paralisação de setores produtivos em feriados durante a semana.
“Os feriados em dias úteis têm um impacto significativo na produtividade do país, especialmente em setores como indústria, comércio e serviços. É necessário equilibrar o direito ao descanso e às celebrações culturais com a necessidade de manter o funcionamento da economia”, argumentou o deputado durante a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados.
Impacto econômico e polêmica
Estudos apontam que o Brasil, um dos países com maior número de feriados no mundo, registra perdas bilionárias na economia a cada dia de paralisação. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que feriados durante a semana podem custar até R$ 20 bilhões em produtividade ao ano.
Entretanto, a proposta já gerou reações divergentes entre especialistas e setores da sociedade. Para o economista [Nome], a medida pode ajudar a reduzir prejuízos, mas não considera o impacto cultural e social das datas comemorativas. “Feriados como o Dia da Independência e o Dia do Trabalhador têm um significado histórico. Retirá-los do calendário oficial ou transferi-los pode diluir esse simbolismo”, pontuou.
Por outro lado, representantes do setor empresarial se mostraram favoráveis à ideia. “É uma proposta que pode gerar maior estabilidade para o planejamento financeiro das empresas, especialmente para o varejo e a indústria”, destacou um diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).
Resistência e debates
Sindicatos e movimentos sociais criticaram duramente a proposta, afirmando que ela desconsidera direitos históricos conquistados pelos trabalhadores. “Os feriados são um momento de pausa e reflexão para a sociedade. Reduzi-los a um final de semana comum é desvalorizar a história e os direitos do trabalhador brasileiro”, declarou um presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A medida ainda precisa passar pelas comissões da Câmara e, se aprovada, segue para análise no Senado. Enquanto isso, o tema promete gerar intensos debates, já que mexe com tradições e direitos consolidados no país.
Como ficariam os feriados
Pela proposta, feriados que caírem entre segunda e sexta-feira seriam automaticamente transferidos para o sábado ou domingo mais próximo. Exceções poderiam ser aplicadas em casos específicos, como Natal e Ano Novo, que possuem apelo global e religioso.
O projeto ainda não tem data para votação, mas já divide opiniões no Congresso e na sociedade.
