A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) revelou avanços significativos no enfrentamento da violência contra a mulher, com a apresentação de um relatório das atividades realizadas em 2023 e 2024. Durante a gestão do desembargador João Benedito da Silva, a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, destacou o apoio constante da Presidência e da Vice-presidência do Tribunal em projetos voltados para o combate à violência doméstica. O relatório inclui iniciativas como o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atende atualmente 128 municípios do estado.
Entre as iniciativas de destaque, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha se destaca, com um alcance crescente que abrange cidades como João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O programa garante que as vítimas de violência recebam a devida assistência e, se necessário, medidas protetivas contra os agressores. Além disso, a Coordenadoria tem se envolvido ativamente na criação de um auxílio-moradia para mulheres em situação de violência em João Pessoa e no desenvolvimento de protocolos de segurança para proteger magistradas e servidoras do TJPB, em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza Anna Carla Falcão também ressaltou a importância da educação na luta contra a violência, mencionando o Projeto Recomeçar, que envolve a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), faculdades privadas e o Governo do Estado. Este projeto busca conscientizar jovens e crianças sobre os diversos tipos de violência contra a mulher, além de capacitar mulheres vítimas de violência para inserção no mercado de trabalho, em parceria com a Fecomércio/Sesc/Senac. A iniciativa visa não só proteger, mas também empoderar as vítimas, garantindo-lhes uma nova chance de recomeço.
Além dessas ações, a Coordenadoria está implementando a instalação dos ‘Bancos Vermelhos’ nas comarcas para alertar a sociedade sobre o alarmante aumento dos feminicídios. A coordenadora também informou que a Paraíba recebeu integrantes do Instituto Maria da Penha para estreitar o diálogo e fortalecer as ações de prevenção à violência contra as mulheres. Através de suas redes sociais, o TJPB tem compartilhado informações e atualizações sobre esses projetos, reforçando seu compromisso com a proteção e a defesa das mulheres no estado.
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