O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cumpriu a Meta 10, em 2024, com êxito e com percentual acima do estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta foi cumprida com um percentual de 202,31%, segundo dados da Gerência de Pesquisa e Estatística do TJ.
Com o objetivo de identificar e julgar os processos de ações ambientais e relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas, o TJPB tinha que cumprir, ao longo do ano passado, 35% do acervo processual da Meta 10, percentual estipulado pelo CNJ.
O acervo para o cumprimento da Meta 10 reuniu um total de 531 processos, dos quais 316 foram julgados, segundo levantamento da coordenação da Meta. Os dados coletados mostram, ainda, que os processos da Meta 10 que apresentaram maior incidência foram os dos crimes contra a Administração Ambiental e os crimes contra a Fauna.
Segundo explicou o juiz e coordenador da Meta 10, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, a finalidade era identificar e julgar 35% de processos do acervo, até 31 de dezembro de 2024. ”Com esforço e dedicação dos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, no 1º e 2º Graus, essa Meta foi plenamente alcançada, com um percentual de cumprimento acima do que se objetivava”, ressaltou o magistrado.
Ascom/TJPB
