Os municípios brasileiros partilham, na próxima segunda-feira (10), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.
O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.
“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 705.691.576,60. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Cotia (R$ 3.080.689,52), Carapicuíba (R$ 3.080.689,52) e Bragança Paulista (R$ 3.080.689,52), entre outras que recebem os maiores valores.
Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 701.861.782,18) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Uberlândia (R$ 3.266.380,51), Divinópolis (R$ 3.266.380,51) e Betim (R$ 3.266.380,51).
Municípios bloqueados
Até o dia 6 de março de 2025, 18 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:
- DOMINGOS MARTINS (ES)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)
- MIRANDA (MS)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- BARRA MANSA (RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- RIO BONITO (RJ)
- SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)
- SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
- SÃO JOSÉ DE UBÁ (RJ)
- SAQUAREMA (RJ)
- LAGOA VERMELHA (RS)
Os valores do FPM são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. Caso a data caia no final de semana ou feriado, o pagamento é feito no primeiro dia útil anterior.
Saiba quanto os municípios da região de Cajazeiras e Sousa receberam:
- Região de Cajazeiras
Bernadno Batista: R$ 383.209,82
Bom Jesus: R$ 383.209,82C
Bonito de Santa Fé: R$ 629.972,77C
Cachoeira dos Índios: R$ 580.515,92C
Cajazeiras: R$ 1.342.657,92C
Carrapateira: R$ 473.024,61C
Joca Claudino: R$ 357.625,07C
Monte Horebe: R$ 357.644,38C
Poço Dantas: R$ 379.862,83C
Poço de José de Moura R$ 383.209,82C
Santa Helena: R$ 473.024,61C
São João do Rio do Peixe: R$ 856.303,87C
São José de Piranhas: R$ 851.277,63C
Triunfo: R$ 455.525,65C
Uiraúna: R$ 546.831,74C
- Região de Sousa
Aparecida: R$461.687,27C
Lastro: R$358.238,44C
Marizópolis: R$468.999,75C
Nazarezinho: R$472.333,61C
Santa Cruz: R$359.044,91C
São Francisco: R$383.209,82C
São José da Lagoa Tapada: R$353.318,42C
Sousa: R$1.354.621,98C
Vieirópolis: R$380.767,14C
D1 com Brasil 61
