O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta quinta-feira (24) não pautar nas próximas semanas o projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários, diante da avaliação de que o texto ainda não está suficientemente maduro para seguir diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A decisão de Motta, no entanto, acirrou os ânimos dentro da Casa, especialmente com o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro. O líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), chegou a dar um ultimato público ao presidente da Câmara, exigindo que a proposta fosse pautada até esta quinta-feira, sob pena de rompimento de acordos feitos anteriormente para garantir a eleição de Motta à presidência da Casa.
“O limite do PL é amanhã. Ou ele pauta porque tem a maioria da Casa, ou estamos entendendo que ele está nos desprestigiando e rompendo acordos prévios”, declarou Sóstenes em entrevista. Ele afirmou ainda que o PL, maior bancada da Câmara, foi o primeiro a apoiar a candidatura de Motta sob a promessa de fortalecimento das pautas conservadoras. “Política se faz com palavra. Agora, as pautas passaram a não ser mais consensuadas, e sim de interesses partidários ou de governo”, criticou.
Nos bastidores, Sóstenes revelou que o partido evitou pressões iniciais a pedido do próprio Motta, mas agora decidiu agir. Segundo ele, o PL já coletou 264 assinaturas em apoio ao requerimento de urgência para votação da anistia, que também conta com o apoio do partido Novo. Mesmo assim, o presidente da Câmara reiterou que a pauta da Casa não será definida por pressão e que a prioridade, no momento, é a votação de temas como a ampliação da isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança Pública.
Na véspera da decisão, Hugo Motta havia se reunido com o presidente Lula (PT) e líderes partidários em um jantar na residência oficial da Câmara. Embora o tema da anistia tenha sido mencionado, Lula ponderou que muitos dos envolvidos nos atos golpistas ainda não foram sequer julgados, e que qualquer revisão de penas deve partir do Supremo Tribunal Federal (STF).
A tensão gerada pelo impasse evidencia o racha interno entre os partidos da base governista, o Centrão e a direita bolsonarista, além de colocar à prova a liderança de Hugo Motta em um momento delicado da política nacional.
Redação D1
