Tem início nesta segunda-feira (12), na cidade de Sousa, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada no estado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, com o objetivo de erradicar o sub-registro de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica à população em situação de vulnerabilidade.
As atividades em Sousa começarão pela manhã, com a abertura do projeto Gestão em Movimento, no Fórum Dr. José Mariz, reunindo integrantes da 4ª Circunscrição, que inclui, além de Sousa, os municípios de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. À tarde, às 14h, terá início a programação do Registre-se! no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília, voltada inicialmente aos jovens acolhidos na unidade. Estarão presentes diversas autoridades, como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o prefeito do município, Helder Moreira.
Na quarta-feira (14), os atendimentos em Sousa continuam no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus local, das 8h às 17h, com acesso aberto ao público. A ação na cidade só é possível graças à mobilização conjunta de órgãos locais, como o Fórum da Comarca de Sousa, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB) e o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).
Na terça-feira (13), a campanha chega a Cajazeiras, com nova edição do Gestão em Movimento, às 9h, no Fórum Promotor Ferreira Júnior. A cidade é sede da 5ª Circunscrição, que também abrange as comarcas de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe. A programação do Registre-se! será voltada para públicos vulneráveis e seguirá os mesmos moldes adotados em Sousa.
Coordenada nacionalmente pela Corregedoria do CNJ, a campanha conta ainda com o apoio do Programa Fazendo Justiça e parceria de diversas instituições, como a Arpen-PB, Defensoria Pública, Receita Federal, TRE-PB, Codata e Polícia Militar. Entre os principais beneficiados estão a população em situação de rua, indígena, manicomial, carcerária e egressos do sistema prisional.
A juíza corregedora Renata Câmara destaca que o registro civil é o primeiro passo para garantir o pleno exercício dos direitos civis, políticos e sociais: “Essa ação tira o ser humano da invisibilidade e fortalece a inclusão social.”
Durante toda a semana, de 13 a 16 de maio, também haverá atendimento gratuito ao público no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, das 8h às 17h. Mais de 225 municípios brasileiros participam da iniciativa, que busca assegurar dignidade e cidadania a milhares de brasileiros sem qualquer documentação básica.
Redação D1 com informações Ascom/TJPB
