O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiu nesta quinta-feira com o ministro Luiz Fux durante uma sessão da Corte e chegou a dizer que o colega não estava sendo “fiel aos fatos”. O desentendimento começou após Fux reclamar de ter sido substituído como relator de um processo.
Na quarta-feira, os ministros decidiram que é constitucional a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nas remessas de recursos ao exterior. Fux, que era o relator, ficou parcialmente vencido no debate. A praxe no STF é que, quando isso acontece, a relatoria passa para o ministro que abriu a divergência. Neste caso, a ação foi enviada para Flávio Dino.
Ao fim da sessão desta quinta, Fux afirmou que a divergência foi pontual e que não justificativa a troca de relator.
— Nunca houve essa heterodoxia de se retirar o relator, vencido em parte mínima, da relatoria — declarou. — Eu não sou de pedir de relatoria, mas entendi, com a devida vênia, e com essa tranquilidade que eu falo ao plenário, que eu considerei essa manifestação completamente dissonante do que ocorreu até então no plenário.
Barroso lembrou que ofereceu ao colega a possibilidade de reajustar sua posição para manter a relatoria, mas que ele recusou.
— Tenho maior consideração por Vossa Excelência, e Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos — disse o presidente do STF, acrescentando depois: — Vossa Excelência está criando uma situação que não existiu. Desculpe, simplesmente não existiu. Nem estou entendendo essa confusão.
Fux afirmou que não quis “deixar passar” a situação, e Barroso encerrou a sessão do STF.
Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo/24-10-2019
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