A Justiça Eleitoral cassou, nesta quarta-feira (15), os mandatos dos vereadores Janaína Cardoso e Antônio Francisco da Silva Neto (Neto de Baica), ambos do Republicanos, e de Cristiano Barbosa, do Solidariedade, no município de Cacimba de Dentro, após reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
As decisões, proferidas pelo juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, determinam ainda a anulação dos votos dos dois partidos e a retotalização do resultado proporcional após o trânsito em julgado.
No caso do Republicanos, o magistrado concluiu que uma candidatura feminina foi registrada apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei, sem intenção real de concorrer. A sentença aponta “abuso de poder, na modalidade de fraude à cota de gênero”.
Com isso, foram cassados os mandatos de Janaína Cardoso e Neto de Baica, e anulados 2.096 votos da legenda. Entre as provas apresentadas estão áudios anexados ao processo, em que pessoas próximas à candidata considerada “laranja” afirmam que ela entrou de última hora e pediu votos para outra candidata do mesmo partido.
“Ela entrou de última hora mesmo… Trabalhou pra Janaína, pediu voto pra Janaína”, diz um dos trechos atribuídos à filha da candidata.
Outro áudio reforça: “Mainha não queria ser não, ela só entrou pra cumprir vaga dos outros… Aí Vitor Hugo foi atrás dela…”.
Em ação separada, o mesmo juiz também cassou o mandato do vereador Cristiano Barbosa (Solidariedade), declarou a inelegibilidade de Maria das Neves (Nevinha) por oito anos e anulou 893 votos do partido, igualmente por fraude à cota de gênero.
Segundo o processo, em um áudio vazado, Nevinha comenta saber de quem vieram os poucos votos que recebeu, o que reforçou a tese de candidatura fictícia.
As decisões oficiam a Câmara Municipal e determinam a retotalização dos resultados após o fim dos recursos. Até lá, os vereadores cassados seguem no cargo, podendo recorrer às instâncias superiores.
Abaixo, veja a ação que cassa os mandadatos Janaína Cardoso e Antônio Francisco da Silva Neto (Neto de Baica), ambos do Republicanos, e de Cristiano Barbosa, do Solidariedade.
D1 com Polêmica Paraíba
