A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou o pedido de liminar em habeas corpus da defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicente, investigados por suposta participação em uma rede de exploração infantil na deep web. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Coelho de Salles, que substituiu o desembargador João Benedito da Silva.
Os advogados argumentaram que a denúncia envolve tráfico de pessoas (art. 149-A do Código Penal) associado à produção e difusão de conteúdo com menores, o que configuraria transnacionalidade e competência da Justiça Federal, e alegaram constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva. O relator, porém, afirmou que “a discussão sobre competência envolve o mérito do habeas corpus e não pode ser decidida em caráter liminar” e lembrou que a legalidade da prisão já havia sido analisada pelo colegiado.
Com o indeferimento, o processo segue para manifestação da Procuradoria de Justiça, que terá 48 horas para se pronunciar. Hytalo e Israel estão presos desde agosto, quando foram encontrados em Carapicuíba, na Grande São Paulo, e dias depois transferidos para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger.
Difusora1 com informações do Portal Correio
