O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu a reforma do Código Penal para endurecer punições contra crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça, como juízes, procuradores e advogados. Em artigo, ele afirma que medidas mais rigorosas são necessárias para preservar a credibilidade das instituições.
Entre as propostas estão o aumento das penas para crimes como corrupção, peculato e prevaricação quando praticados por profissionais do direito, além do afastamento imediato após o recebimento da denúncia e a perda automática do cargo em caso de condenação. Para advogados, a denúncia resultaria em suspensão na Ordem dos Advogados do Brasil.
Dino também defende ampliar a tipificação da obstrução de Justiça e classificou essas práticas como “justicídio”, afirmando que mecanismos de controle como o Conselho Nacional de Justiça já não são suficientes diante de esquemas complexos de corrupção.
Difusora1 com informações do G1
