A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 7.080/2026, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), que cria o Programa Estadual de Saúde Sensorial Escolar (PROSSE). A proposta prevê exames anuais de acuidade visual e auditiva para estudantes da rede estadual matriculados no 1º e 6º anos do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio.
O programa será executado em parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde, com etapas de triagem nas escolas, notificação às famílias, encaminhamento para exames especializados e acompanhamento dos estudantes. O projeto também prevê a busca por fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para alunos que não tenham condições de custear o tratamento.
Ao defender a proposta, Wilson Filho destacou que cerca de 20% das crianças em idade escolar apresentam algum distúrbio visual e que a falta de diagnóstico pode contribuir para repetência e evasão escolar. Após a aprovação na ALPB, o projeto segue para análise do Poder Executivo e poderá contar com parcerias com municípios, universidades e entidades do terceiro setor para sua implementação.
Difusora1 com informações do Repórter PB
