O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa nesta quarta-feira (8) um mandado de segurança que pode definir a liberação de quase R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas à Federação Paraibana de Tiro Prático. Os recursos foram indicados pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e transferidos pela União ao Governo da Paraíba em 2025, mas permanecem bloqueados.
O Governo da Paraíba alega que a aplicação dos recursos não atende ao interesse público, sob o argumento de que beneficiaria um número reduzido de praticantes da modalidade. Já Cabo Gilberto afirma que as emendas possuem finalidade esportiva e têm como objetivo incentivar o desenvolvimento do tiro esportivo no estado.
A decisão do TJPB poderá servir de referência para futuras discussões sobre a execução de emendas parlamentares e os limites da atuação dos governos estaduais na liberação de recursos transferidos pela União.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba