Ministério Público pede à Justiça suspensão do aumento de etanol na gasolina

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão cautelar do aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e previsto para entrar em vigor em 1º de agosto. O órgão alega que os estudos técnicos utilizados não comprovam, de forma específica, a segurança da adoção permanente do chamado E32 e também solicita uma perícia independente, além da criação de protocolos mais rigorosos para futuras mudanças na composição dos combustíveis.

Na ação, o MPF pede ainda indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos, alegando falta de transparência e riscos à população. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. O Ministério de Minas e Energia (MME), no entanto, sustenta que os testes confirmam a viabilidade técnica da mistura e que a produção nacional de etanol será suficiente para atender à demanda adicional estimada em 600 milhões de litros.

Segundo o MME, a elevação da mistura deve reduzir em cerca de R$ 0,03 o preço da gasolina nas bombas e diminuir as emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 552 mil toneladas de CO₂ equivalente durante o período de vigência da medida. O ministério afirma que o aumento da participação do etanol substitui parte do combustível fóssil, contribuindo para reduzir custos e impactos ambientais.

Difusora1 com informações do Portal Arapuan