Ministro da Fazenda defende tratar bets como cigarro e reforça tributação do setor

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que as empresas de apostas esportivas sejam tratadas de forma semelhante à indústria do cigarro e reforçou a necessidade de ampliar a tributação sobre o setor. A declaração foi feita durante o evento Expert XP, em São Paulo, onde o ministro afirmou que o governo Lula assumiu a regulamentação das bets em 2023, após a autorização dada em 2018, no fim do governo Temer.

Segundo Dario Durigan, a presença das bets em diversos setores da economia dificulta propostas para proibir a atividade. “Assumimos em 2023 com esse baita desafio [regulamentar as bets]. Você fala com uma série de emissoras e rádios e eles dizem que a receita de publicidade é fundamental para seguir operando. O setor de publicidade reconhece o peso. Os 20 clubes da Série A tem patrocínio master de bets. O Congresso Nacional não topa voltar atrás e proibir bets. Dado esse cenário, qual a melhor resposta do meu ponto de vista? Nós temos que tratar bets igual cigarro. A gente cresceu vendo Fórmula 1 com propaganda de cigarro e hoje não tem isso mais e o consumo de cigarro caiu”, afirmou.

O ministro também disse que o governo pretende receber das empresas informações sobre todas as apostas realizadas, identificadas por CPF, para auxiliar o Ministério da Saúde no acompanhamento de apostadores compulsivos. Ele destacou ainda medidas já adotadas para impedir o uso de benefícios sociais e programas de renegociação de dívidas em apostas. “Proibimos o mercado creditivo, que chamo de bet 2.0. Quem recebe benefício social hoje não pode apostar em bets. Quem se diz endividado e vai para o Desenrola não pode apostar em bets. Dada a realidade e o descaso que a gente viu. [Bets] têm que pagar tributo. É justo. Eles incentivam um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas. Já estamos vendo uma diminuição e tem um botão de autoexclusão que chega a um milhão de pessoas que falaram que quer sair. Pede para o governo e a gente derruba todas as contas dessas pessoas nas casas de apostas”.

Difusora1 com informações do Portal Correio