O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, que prevê imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP precisa ser aprovada até 8 de setembro; caso contrário, a cobrança será retomada em 9 de setembro. Alcolumbre também anunciou que a CCJ do Senado analisará as PECs sobre Segurança Pública e o fim da escala 6×1 durante o esforço concentrado antes das eleições.
Os anúncios foram feitos após almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre afirmou que a relação entre os Poderes tem dado “bons frutos”, enquanto Lula destacou que divergências são naturais. Sobre a MP, o presidente do Senado declarou: “Essa MP não vai caducar, vai ser deliberada na comissão na próxima terça. Eu faço compromisso, como foi com Motta, com o Brasil, que precisa dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, vamos deliberar, para sancionar e virar lei, para milhões de brasileiros e terem qualidade de vida melhor”. A CNI estima que o fim do imposto pode colocar em risco R$ 21,8 bilhões em produção doméstica e 109 mil postos de trabalho em 2026.
A PEC que trata da redução da jornada de trabalho deve ser analisada pela CCJ na próxima semana, mas Alcolumbre não garantiu que a votação ocorrerá no plenário no mesmo período. A proposta precisa passar pela comissão e ser votada em dois turnos no Senado. Lula defendeu a aprovação da medida e afirmou que o Brasil está “pronto” para o fim da escala 6×1. Também estão na pauta do Senado o Redata, que cria incentivos tributários para a instalação de datacenters, e a Política Nacional de Minerais Críticos, que prevê um fundo de R$ 5 bilhões para o setor.
Segundo Alcolumbre, o projeto sobre minerais críticos é estratégico para a soberania nacional e deve ser analisado junto ao Redata. A Política Nacional de Minerais Críticos já foi aprovada pela Câmara em maio e aguarda votação no Senado. O setor envolve materiais como lítio, cobalto, níquel e grafite, utilizados em baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Difusora1 com informações do g1
