O desembargador Aluízio Bezerra Filho determinou, nesta quarta-feira (26), que o candidato a deputado federal Rodrigo Lima (NOVO) se abstenha de publicar, reproduzir ou compartilhar ataques pessoais contra o deputado e presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos). A decisão atende parcialmente a um pedido de tutela provisória apresentado por Motta após Rodrigo publicar um vídeo nas redes sociais chamando o parlamentar de “caba safado”, “câncer na política da Paraíba”, “câncer na política do Brasil”, “mentiroso” e “traidor”, além de afirmar que “esse aqui é sujo, a família toda é suja”.
Segundo o desembargador, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e assumiram caráter de desqualificação pessoal. “Não se trata de exigir urbanidade ou cortesia no debate eleitoral, que naturalmente comporta linguagem contundente, ácida e até desagradável. O que se identifica, neste exame preliminar, é que o conjunto discursivo ultrapassa a crítica à atuação pública e se desloca para o plano da desqualificação pessoal, com aptidão para atingir a honra e a imagem do adversário, projetando inclusive para a sua família”, afirmou. Sobre as referências ao episódio envolvendo Daniel Vorcaro, o magistrado considerou que “o pronunciamento contém afirmações relacionadas a acontecimentos objetivamente verificáveis, conforme notícias publicadas em portais de imprensa” e que “os elementos disponíveis não autorizam, nesta fase de cognição sumária, qualificar as referências ao referido episódio como fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”.
O vídeo já havia sido removido do Instagram, mas a decisão destacou que a publicação teve 1.860 curtidas, 227 comentários e 137 republicações. Rodrigo Lima fica proibido de republicar, reproduzir, compartilhar ou impulsionar o conteúdo original ou qualquer reprodução que repita os ataques pessoais, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento, limitada inicialmente a R$ 50 mil. O candidato deverá apresentar defesa em dois dias, após os quais a Procuradoria Regional Eleitoral deverá se manifestar sobre o caso.
Difusora1 com informações do ClickPB
