Tribunal Superior Eleitoral e a Defensoria Pública da União buscam garantir assistência jurídica a eleitores e candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram, na terça-feira (1º), acordo de cooperação para ampliar a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos sem condições de contratar advogados e que vivem em locais sem estrutura física da defensoria. A parceria fortalecerá o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (Neie) nas eleições de 2026.

A iniciativa busca atender principalmente povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes, refugiados, populações de fronteira, pessoas em situação de rua e mulheres, além de enfrentar temas como fraudes à cota de gênero, violência política e assédio eleitoral. “Precisamos garantir que ninguém que necessite de assistência jurídica gratuita em matéria eleitoral fique desamparado em nenhum canto do país”, afirmou a defensora pública-geral federal, Tarcijany Machado.

O acordo prevê a inclusão do Neie como destinatário de intimações nos sistemas processuais da Justiça Eleitoral e o aperfeiçoamento dos fluxos para atendimento jurídico virtual. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a integração do núcleo com o tribunal e os 27 TREs: “A criação do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral constitui iniciativa de grande relevância para assegurar a presença efetiva da Defensoria Pública da União perante a Justiça Eleitoral em todo o território nacional”.