Nos últimos anos muito se indagou a respeito de investimentos em obras, instalações e equipamentos com recursos próprios em Cajazeiras, ou melhor, da ausência desses.
Qual a razão da maioria dos grandes investimentos com despesas de capital ao longo da última década serem provenientes de transferências condicionais voluntárias de outros entes políticos e emendas parlamentares, ao invés de serem frutos das próprias receitas correntes municipais?
Pra responder essa pergunta é preciso mergulhar nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, publicados a cada dois meses, e nos Relatórios de Gestão Fiscal, estes publicados a cada quatro meses. Nesses relatórios podemos entender a proporção dos gastos públicos com os mais diferentes elementos de despesa.
No ano de 2023, último exercício financeiro consolidado, Cajazeiras registrou uma Receita Corrente Líquida de aproximadamente 224 milhões de reais, sendo esta receita ajustada para fins de cálculo com pessoal na casa de 213 milhões de reais, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal em seus arts. 19 e 20, no qual, também se estabelece o limite da despesa com pessoal proporcional a Receita Corrente Líquida de 54%, no caso do poder executivo municipal.
Fazendo uma simples multiplicação, 213 milhões x 54%, chegamos ao limite máximo legal de 115 milhões de reais, o que já implicaria em uma série de restrições e limitações ao município, no entanto, Cajazeiras nos últimos quatro anos tem ido além. No ano de 2023, a despesa com pessoal chegou a casa dos 135 milhões de reais, o que representa 63% da despesa com pessoal proporcional a RCL, isso sem considerar os aposentados e pensionistas, que quando somados vão para ordem dos 164 milhões de reais, representando 77% da RCL com despesa de pessoal.
Esses valores, se comparados com outros municípios de igual porte, como Sousa-PB, que no ano de 2023 registrou uma despesa com pessoal de 47%, evidenciam uma grave problemática. Assim sendo, em Cajazeiras, a responsabilidade fiscal e social é a segunda, se não a terceira das prioridades.
Prova disso são os valores investidos em Obras e Instalações pela Prefeitura Municipal nos últimos quatro exercícios financeiros consolidados, onde Cajazeiras conseguiu aplicar recursos na casa dos 15 milhões de reais, frente aos mais de 34 milhões de reais aplicados pela Prefeitura Municipal de Sousa no mesmo recorte temporal e com um agravante, tendo tido a terra que ensinou a Paraíba a ler orçamentos maiores nos últimos anos que a cidade Sorriso.
No ritmo imposto pelos detentores da caneta, Cajazeiras caminha pra deixar a UTI, rumando para o IML, onde definitivamente já não mais haverá tratamento para a doença que acomete a cidade.
Por Ian Braga
