A nova lei sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), que autoriza o público a levar alimentos e bebidas para cinemas, teatros, estádios, parques e arenas de shows na Paraíba, tem gerado reação negativa de produtores culturais e organizadores de eventos. A medida foi criada para coibir a venda casada e preços considerados abusivos, mas encontra resistência do setor privado.
Doreni Caramori, presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (ABRAPE), classificou a legislação como “uma afronta à iniciativa privada” e afirmou que ela representa uma tentativa de interferência do governo em decisões do setor privado. Segundo ele, a justificativa do deputado Taciano Diniz (União), autor da proposta, não se sustenta juridicamente. “Essa medida fere o direito constitucional do livre mercado. Quem regula preço é o mercado, não o Estado. Se o consumidor acha caro, ele não compra. E se acha muito caro, ele nem vai ao evento”, argumentou.
Produtores alertam para impactos econômicos e no calendário de eventos, incluindo cidades como João Pessoa e Campina Grande. “A consequência imediata é o cancelamento de inúmeros eventos. O Estado vinha trabalhando para ampliar o calendário cultural, mas agora corre o risco de causar o efeito contrário, reduzindo atividades e impactando negativamente a economia. E quem mais perde é o consumidor, que pode ficar sem o evento”, disse Doreni. A ABRAPE busca diálogo com o governador e deputados estaduais, mas não descarta recorrer à Justiça caso a lei não seja revisada.
Difusora1 com informações do Mais PB
