O município de Aguiar, localizado no Sertão da Paraíba, está entre os mais prejudicados por fraudes envolvendo descontos não autorizados aplicados em benefícios previdenciários do INSS. De acordo com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 911 dos 1.427 pensionistas da cidade — o equivalente a 63,84% dos beneficiários — sofreram descontos destinados a associações, muitas vezes sem autorização expressa ou sequer conhecimento dos segurados.
O caso de Aguiar representa um retrato preocupante de uma prática recorrente em pequenos municípios do interior nordestino. Segundo a CGU, ao menos 186 cidades brasileiras apresentaram irregularidades semelhantes, com descontos atingindo metade ou mais dos benefícios analisados. Em 19 desses municípios, o índice ultrapassou os 60% — todas cidades com menos de 20 mil habitantes e localizadas a mais de 100 km da capital de seus respectivos estados.
O relatório mostra ainda que a maioria dos benefícios concedidos entre 2019 e 2024 teve como foco o público urbano (74%). No entanto, os descontos indevidos afetaram de maneira mais intensa os beneficiários rurais. Do total de casos analisados com indícios de irregularidade, 67% envolvem segurados da zona rural, que representam apenas 26% do universo total de beneficiários.
A CGU também destaca que a população rural, como a de Aguiar, enfrenta sérias dificuldades de acesso à internet e a agências da Previdência Social, o que dificulta o cancelamento dos descontos e o acompanhamento das cobranças feitas por entidades associativas. Essas limitações deixam os segurados mais vulneráveis a fraudes e cobranças indevidas, muitas vezes sem qualquer transparência ou prestação de serviço efetivo.
A Controladoria-Geral da União recomendou que medidas sejam adotadas para ampliar o controle e a transparência sobre os descontos aplicados nos benefícios, além de garantir que as associações obtenham consentimento claro dos beneficiários. O caso de Aguiar está sendo tratado como exemplo emblemático da fragilidade dos mecanismos de proteção aos segurados em áreas remotas.
Redação D1
