A medida beneficia funcionários efetivos, comissionados e contratados, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do servidor público e o equilíbrio das contas municipais.
Pedido vai ser formalizado pelo Ministério da Justiça.
A decisão foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), após solicitação e comprovação dos danos provocados pela falta prolongada de chuvas.
A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2026 e deve estimular o consumo regional, com impacto direto na atividade econômica.
A emissora espera que o sertanejo retire as palavras ofensivas direcionadas à gestão e às herdeiras de Silvio Santos.
Macário Judice Neto, desembargador que relata o caso TH Joias no TRF-2, foi preso na manhã desta terça (16/12) durante operação da PF no Rio.
Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo.
Ele passa a comandar o Executivo municipal em meio a um cenário de forte instabilidade política, provocado pela cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Alexandre.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal e, no fim de semana, passou por exames que mostraram hérnia.
A promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, autora da Recomendação nº 26/4ª PJ–Sousa/2025, orienta que nenhuma dessas Casas realize eleições.
