Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente
Disparidades raciais, de gênero e regionais ainda são desafios.
Disparidades raciais, de gênero e regionais ainda são desafios.
O pagamento é a forma das empresas garantirem os descontos dos débitos fiscais, que chegam até 99% nas multas e nos juros. O prazo de adesão ao Refis havia encerrado no dia 15 de agosto.
A ação foi realizada em um intervalo de apenas 90 dias e integrou a agenda do ciclo 2025 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que percorreu todas as regiões geoadministrativas da Paraíba.
A atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras.
O avanço populacional registrado no último ano foi de 0,6%, percentual que superou tanto a média estadual (0,47%) quanto a nacional (0,39%).
Na ação contra o desmatamento ilegal, foram embargados 993 hectares e aplicados mais de R$ 4 milhões em multas.
O evento aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado, na Capital, nesta terça (26) e quarta-feira (27),
O procedimento foi registrado no dia 12 de agosto de 2025, e tramitará na 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, com atuação na curadoria do patrimônio público.
A matéria foi apresentada pelo deputado Jutay Meneses .