TCE terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.
A pauta principal foi a participação das instituições convidadas, e algumas devolutivas ainda são aguardadas para fechar a lista final de desfilantes.
Em comparação ao ano de 2023, houve uma redução de 21,7%, quando o estado havia apresentado uma taxa de 148,5 (5.903 aparelhos roubados ou furtados), o que demonstra uma queda progressiva em território paraibano.
O dispositivo foi criado para impor sanções econômicas a indivíduos acusados pela Casa Branca de violações graves contra os direitos humanos e é apelidado de 'pena de morte financeira'. Governo Trump já havia ameaçado aplicar a lei contra Moraes.
O procedimento é gratuito e deve ser feito por meio do sistema da Caixa Econômica Federal. A regularização da rede conveniada é fundamental para a eficiência do programa.
A ação reafirma o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal e a valorização do funcionalismo público.
A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores públicos e a responsabilidade na condução das finanças do município.
O crime ocorreu em uma rua próxima à sede do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o que causou grande comoção entre os moradores da região, por se tratar de um local bastante movimentado durante o dia.
Segundo dados da Cbic, o número de unidades habitacionais financiadas com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) diminuiu de 65,1 mil para 24,1 mil em um ano.
Até esta quinta-feira, 31 de julho, 1.238.779 aposentados e pensionistas vão receber os valores de volta. Esse número representa 91,4% de todos que já aderiram ao acordo de ressarcimento — um total de 1.354.616 pessoas. A adesão ao acordo segue aberta.
