De acordo com o órgão, os suspeitos trabalharam em conjunto para manipular edital de licitação de obra em Patos, no Sertão, com intuito de restringir a concorrência e direcionar a vitória para a empresa investigada.
O calendário vai até a sexta-feira (25), gerando um investimento mensal superior a R$ 600 mil e anual acima de R$ 7 milhões.
Embora o índice de abrangência permaneça elevado, o relatório aponta uma leve diminuição na gravidade da seca, com a área sob condição de seca grave caindo de 53% para 52% do estado.
O curso faz parte do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), gerido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O deputado licenciado menciona delegado em transmissão e afirma que vai se mexer contra encarregados do inquérito.
Atualmente, todos os 5,4 milhões de beneficiários do Auxílio Gás vigente recebem um valor para a compra de um botijão de 13kg a cada dois meses, independentemente do número de pessoas que moram na casa — ou seja, o benefício é linear.
Para a CACB, medida do Supremo reforça aliança entre Executivo e Judiciário, desrespeita o Congresso e agrava ambiente para pequenas e médias empresas.
Na sexta-feira (18), o colegiado formou maioria com os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia favoráveis a Moraes. Resta apenas a manifestação de Luiz Fux.
A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada em João Pessoa, um dia após sua prisão, ocorrida na sexta-feira (18).
