O texto é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e complementa o Ato da Presidência nº 63/2025, que disciplina a expedição de alvarás judiciais eletrônicos e estabelece critérios para excepcionalidades.
A participação da sociedade é fundamental para o sucesso do PAAES-PB.
Para custear os pagamentos até dezembro de 2025, foram empenhados R$ 44 milhões dos R$ 176 milhões previstos no orçamento do Ministério do Esporte para este ano.
A agenda prevê três compromissos. Os dois desembarcam, por volta das 10h, no Aeroporto Presidente João Suassuna.
A segurança precisou ser reforçada no local até que os sindicalistas dispersassem.
O homem, de 49 anos, foi detido por volta das 16h durante uma fiscalização de rotina no km 42 da BR-230, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Além do mandado de prisão em aberto, ele portava um documento de identidade falso e demonstrava comportamento suspeito.
Ba Barros foi eleito em 2024 com 13.533 votos, o que representou 66,69% dos votos válidos no pleito.
A liminar, concedida pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho, restabelece, com ressalvas, a validade do Decreto Municipal nº 531/2025, que havia sido anulado pela Justiça de primeiro grau.
Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.
A proposta, de iniciativa do próprio STF, prevê 160 cargos comissionados, de livre nomeação, e 40 cargos efetivos voltados para técnicos judiciários, agentes da Polícia Judicial e servidores da área administrativa.
