Segundo a Coluna do Estadão, publicada neste domingo (15) no jornal O Estado de S. Paulo, Gervásio Maia atuará como uma espécie de "árbitro" na queda de braço entre o Executivo e o Legislativo.
A norma, assinada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pela Secretaria de Administração (SEAD), foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado e tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar o controle social sobre os gastos públicos.
Veja ranking de motivos e o passo a passo para o consumidor requerer seus direitos.
O evento teve como foco o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias e da fixação de limites para o pagamento de precatórios por parte das prefeituras.
Com o resultado, a Paraíba registrou a terceira maior taxa do volume de serviços do País e a maior do Nordeste, além de um desempenho bem acima do País (1,8%).
O discurso ganhou ampla repercussão nas redes sociais. Um vídeo da fala do deputado ultrapassou 300 mil visualizações e rendeu a ele quase dois mil novos seguidores em suas redes.
Com o espaço aéreo israelense fechado e deslocamentos terrestres considerados de alto risco, qualquer tentativa de retirada segura do grupo de autoridades brasileiras encontra obstáculos logísticos.
O evento, realizado na sede do Legislativo, teve como objetivo celebrar o São João e fortalecer os laços entre os membros da Casa e o poder executivo municipal.
Os fogos de artifício de que trata a Lei Estadual 13.235/2024 incluem bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, serpentes voadoras, rojões com ou sem flecha, rojões com ou sem vara, sinalizadores navais, bem como todos aqueles demais artefatos que ocasionem ruídos, estouros ou estampidos.
Os beneficiários podem solicitar reembolso por deduções em aposentadorias e pensões.
