O caso de Aguiar representa um retrato preocupante de uma prática recorrente em pequenos municípios do interior nordestino. Segundo a CGU, ao menos 186 cidades brasileiras apresentaram irregularidades semelhantes, com descontos atingindo metade ou mais dos benefícios analisados.
A Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar.
O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa.
O caso ocorreu dentro de um quarto de uma residência onde as crianças estavam sozinhas, manuseando duas armas artesanais conhecidas como "soca-soca".
O valor médio foi de R$ 641,57, ficando atrás apenas de Aracaju (R$ 579,93) e Salvador (R$ 632,12).
A vítima foi uma mulher de 69 anos, que possuía comorbidades preexistentes, como hipertensão arterial e dislipidemia — condição caracterizada por níveis anormais de lipídios no sangue.
Para fazer a atualização do cadastro, os produtores rurais devem procurar os escritórios da Defesa Agropecuária, órgão da Sedap-PB.
No documento a magistrada afirma que uma das denúncias da Calvário foi redistribuída ao seu gabinete após o juízo inicial alegou questões de foro íntimo para não julgar o caso.
A principal aposta da acusação está na tese de quebra do marco temporal, ponto que pode ser decisivo para os ministros ao analisarem se há ou não legalidade na recondução do parlamentar ao comando da Casa Napoleão Laureano.
Durante entrevista à imprensa, Azevêdo disse que a decisão está sendo amadurecida com responsabilidade e destacou que o cenário é “natural” para quem cumpre o segundo mandato consecutivo no Executivo estadual.
