STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.
Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato.
O presidente Lula reforçou a necessidade de um respeito mútuo entre as nações e destacou que o Brasil tem buscado crescimento sem menosprezar nações aliadas.
Diferentemente de Bolsonaro, presidente do PL não foi denunciado pela PGR no inquérito que apura tentativa de golpe. Relógios de luxo e outros bens que foram apreendidos pela PF serão devolvidos ao dirigente partidário.
A defesa também pede que o caso em questão seja levado para análise do plenário.
Tércio Arnaud Thomaz e Amauri Feres Saad não foram denunciados na trama golpista; para Gonet, bens devem ser devolvidos e restrições podem acabar.
Através da sua unidade da Paraíba, o SENAR apresentou as parcerias que podem ser firmadas com a administração municipal e demais instituições da sociedade cajazeirense, visando o fornecimento gratuito de cursos profissionalizantes com foco no desenvolvimento rural.
Em 12 meses, setor apresenta alta de 2,9%.
A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, na quarta-feira (12), às 9 h, com uma mesa composta incluindo os presidentes do IRB, Edilberto Pontes, e da Atricon, Edílson Silva, além de representantes de outros Tribunais de Contas.
Os cadastros serão realizados até o dia 17 de março ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados por meio do site www.empreender.pb.gov.br a partir da data e horário informados.
O parlamentar revelou que sua candidatura surgiu após um convite de cinco deputados ainda no início de 2023. Ele garantiu que manteve a palavra e que os mesmos parlamentares seguem firmes no compromisso.