STF analisa nesta sexta-feira (28) decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte.
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte.
O programa, que integra a Rede de Apoio no Combate à Violência contra a Mulher, visa atuar preventivamente, garantindo segurança e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ação busca manter redução de infrações e sinistros observada no ano passado.
Para participar, as beneficiárias ou suas companheiras devem realizar a inscrição no Centro Administrativo entre os dias 26 de fevereiro e 7 de março, nos horários das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Foram 21.101 admissões contra 21.821 desligamentos, gerando um saldo negativo.
Resultado é inferior ao registrado em 2023.
O parecer também indica a inelegibilidade dos dois gestores e do ex-prefeito Marcelo Bezerra, primo de Caio, por oito anos a partir das eleições de 2024.
Iniciativa visa expandir e recuperar estradas vicinais que ligam as regiões produtoras aos centros comerciais, com meta de abrir 10 mil quilômetros por ano.
Quem ultrapassa os 300 kWh de consumo de energia possui uma cobrança maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Carlos Vieira afirmou que recursos já estavam provisionados porque trabalhadores já haviam sido demitidos.