Sudene aprova incentivos fiscais para empresas da Paraíba e mais de oito estados
Ao todo, 15 empresas que investiram R$ 36,2 milhões na região contarão com o apoio da Autarquia.
Ao todo, 15 empresas que investiram R$ 36,2 milhões na região contarão com o apoio da Autarquia.
Deixaram de encaminhar os respectivos balancetes mensais ao TCE os municípios de Aguiar, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Coxixola, Curral de Cima, Esperança, Ingá, Mãe D’Água, Maria, Mulungu, Paulista e Santa Rita
A nomeação ocorreu durante o IV Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba, realizado em Campina Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro.
As prefeituras e estados podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura.
A recomendação ministerial integra os procedimentos administrativos extrajudiciais número 039.2025.000175 (referente ao Município de São José de Piranhas); número 039.2025.000178 (Monte Horebe); 039.2025.000177 (referente ao Município de Bonito de Santa Fé) e 039.2025.000176 (Carrapateira).
A Secretaria de Estado da Administração ressalta que o reajuste salarial linear de 5% será pago nesta folha de fevereiro com o adicional retroativo de 1º de janeiro.
O recurso tem como principal finalidade a manutenção e o desenvolvimento da educação básica municipal, podendo ser utilizado para investimentos em transporte escolar, aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura das escolas.
A estimativa do IPCA sobe de 5,6% para 5,65% este ano.
O encontro aconteceu nesta manhã na sede da OAB-PB, em João Pessoa.
O número só é menor que o registrado, no mesmo mês, em 2018 e 2023, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.