Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
Segundo o Itamaraty, funcionários estão bem
Os gestores de municípios têm até o dia 31 de março de 2025 para enviar os balancetes referentes aos meses de janeiro e fevereiro do mesmo ano, conforme a portaria do TCE-PB, que estabelece esses prazos.
Em 2024, os Ambulatórios TTs realizaram mais de 8,3 mil atendimentos. Atualmente, 1.332 pessoas (entre homens e mulheres trans, travestis e pessoas não binárias) são atendidas nas duas unidades.
O total significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos audiovisuais, de teatro, música, dança, pintura, escultura e outros
O aumento do consumo do biocombustível é crescente nos últimos quatro anos, período no qual a venda do etanol hidratado cresceu aproximadamente 47% no estado.
Entre as novidades para este mês estão os reajustes salariais e a implantação de benefícios, que representam avanços importantes para diversas categorias do funcionalismo.
O prazo para a regularização das pendências é o mesmo prazo para solicitação de opção (Conforme art. 6º, §§ 1º e 2º, I, da Resolução CGSN 140/2018).
O pastor Sérgio Queiroz, procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e membro da Advocacia-Geral da União desde o ano 2000, foi o entrevistado do programa Boca Quente da Difusora Rádio Cajazeiras nesta terça-feira (28).
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.