O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) considerou inconstitucional uma lei que flexibiliza a altura permitida para construções na orla de João Pessoa, permitindo prédios mais altos a até 500 metros da praia.
A decisão, assinada pelo juiz substituto Pedro Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, ordena que a União interrompa, em até 48 horas, o fornecimento de servidores, motoristas, veículos oficiais e assessores mantidos à disposição do ex-presidente.
A programação começa às 9h, com a alvorada e o hasteamento dos pavilhões, seguidos da missa em ação de graças. À noite, às 21h, haverá shows com Fernandinha, Anizio Jr. e DJ Sony B.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), por 32 votos a 2, a recomendação de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
O Centro de Reabilitação Auditiva de Cajazeiras comemorou neste 9 de dezembro, o Dia do Fonoaudiólogo, reforçando a importância do trabalho voltado à fala, voz, audição e comunicação.
O diretor do MIDR, Bruno Cravo, reuniu-se nesta terça-feira (9) com a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, e o prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins, para discutir ações emergenciais para ribeirinhos afetados pela variação do nível da Barragem de Engenheiro Avidos.
A diretora-geral, Shirleyanne Brasileiro, ressaltou que a unidade, referência estadual na terceira macrorregião, está abastecida com insumos, equipamentos novos e ampliará de 11 para 33 leitos de observação.
Segundo os representantes da OAB, a ausência de magistrados compromete a prestação jurisdicional e prejudica tanto advogados quanto a população que busca acesso à Justiça.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) após pedido do Senado, e a sessão virtual marcada para sexta-feira (12) para referendar a liminar foi retirada de pauta.
Profissionais de diversos veículos relataram truculência durante a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que ocupava a cadeira de Hugo em protesto contra a votação de sua cassação, e afirmaram também terem sido impedidos de entrar no local.
