O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (12), em Natal, Rio Grande do Norte, o edital “Sertão + Produtivo”, uma iniciativa para apoiar projetos de empreendimentos coletivos da agricultura familiar no semiárido brasileiro. O objetivo é impulsionar a produção de alimentos saudáveis e promover a geração de renda por meio do fortalecimento da agricultura familiar, com recursos de até R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões de cada instituição, para a seleção de até 10 projetos, no valor de até R$ 10 milhões cada.
A ação é considerada a maior da história do BNDES no apoio a iniciativas de inclusão produtiva para cooperativas e associações, envolvendo 1.477 municípios em 11 estados da região semiárida: Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Piauí. O edital fica aberto até o dia 21 de fevereiro de 2024, no Portal do Cliente do BNDES.
O que é o “Sertão + Produtivo”?
O programa visa selecionar propostas de organizações sem fins lucrativos com histórico de atuação com agricultores familiares e empreendimentos coletivos no semiárido. O apoio busca fortalecer a capacidade produtiva, logística e de comercialização desses grupos, por meio de práticas inovadoras e sustentáveis.
Os projetos poderão contemplar práticas como:
- Adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis;
- Estratégias para agregação de valor e otimização de processos produtivos;
- Gestão para sustentabilidade econômica;
- Acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A iniciativa prioriza projetos que promovam a inclusão social e produtiva de mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
Compromisso com o desenvolvimento sustentável
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o “Sertão + Produtivo” reforça o compromisso do banco com o desenvolvimento sustentável e a redução de desigualdades regionais, uma das prioridades do governo federal.
“Historicamente, as cooperativas da agricultura familiar do semiárido enfrentam barreiras para acesso a crédito e aquisição de equipamentos. Com esse edital, esperamos estruturar esses empreendimentos para que possam se conectar a programas institucionais e alcançar maior autonomia”, destacou Mercadante.
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, reforçou que a ideia é possibilitar às cooperativas um salto organizacional, promovendo ao mesmo tempo a produtividade e o acesso a novos mercados.
Parceria estratégica com a Petrobras
A Petrobras é parceira estratégica no edital, com José Maria Rangel, gerente-executivo de Responsabilidade Social da companhia, destacando que o investimento reflete o compromisso da empresa com a redução da insegurança alimentar e das desigualdades no semiárido brasileiro.
“O Sertão + Produtivo representa uma grande oportunidade para fortalecer os investimentos em agricultura familiar e promover desenvolvimento socioeconômico no semiárido, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas e para a preservação ambiental”, afirmou Rangel.
Impactos esperados
Os benefícios esperados com a implementação do programa incluem:
- Aumento na produção de alimentos saudáveis com práticas sustentáveis;
- Ampliação do acesso a mercados institucionais e privados;
- Elevação da renda dos agricultores familiares organizados em cooperativas;
- Maior segurança alimentar para populações vulneráveis e para alunos da rede pública de ensino.
Além disso, o programa deve incentivar o registro de novos empreendimentos e apoiar o desenvolvimento econômico local, especialmente por meio da diversificação de canais de comercialização.
Paraíba está entre os estados beneficiados
O estado da Paraíba faz parte da Região 4 do Sertão + Produtivo, compartilhada com o Rio Grande do Norte. Esta região possui um total de 346 municípios, com cerca de 160 mil agricultores familiares, dos quais aproximadamente 112 mil estão na Paraíba, conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE.
Com o novo edital, será selecionado um projeto no valor de até R$ 10 milhões, não reembolsáveis, para atuar em ações estratégicas que fortaleçam os agricultores familiares paraibanos e suas associações, impulsionando a produção, a sustentabilidade e a geração de emprego e renda.
O programa é uma grande oportunidade para fortalecer a agricultura familiar no semiárido paraibano e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias.
Inscrições e mais informações
Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 21 de fevereiro de 2024, por meio do Portal do Cliente do BNDES. O processo seletivo é direcionado a associações e cooperativas que atuem no território semiárido, visando fortalecer suas estruturas produtivas e comerciais.
Para mais informações sobre os critérios e o processo de seleção, o BNDES disponibiliza detalhes no seu portal institucional.
Com o lançamento do “Sertão + Produtivo”, o BNDES e a Petrobras demonstram investimento estratégico em inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável, com foco em oportunidades e qualidade de vida no semiárido brasileiro.
Da redação
