Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso.
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso.
Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023 e ganhou direito à progressão para o regime semiaberto.
Com o objetivo de aumentar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, Ministério da Educação disponibilizou sistema para obtenção de recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas.
Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União.
A medida tem foco nas pessoas pretas e pardas.
A audiência está marcada para a próxima terça-feira (24).
A portaria que exige convenção coletiva para funcionamento do comércio em feriados enfrenta resistência de empresários e parlamentares.
A ação, resultado da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, permitirá economia de R$ 59 milhões.
A decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres.
O mecanismo financia desenvolvimento sustentável do bioma.