STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
O réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.
O réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.
Conclusão consta no relatório final das investigações do caso.
Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023 e ganhou direito à progressão para o regime semiaberto.
Com o objetivo de aumentar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, Ministério da Educação disponibilizou sistema para obtenção de recursos do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novos Estabelecimentos e Novas Turmas.
Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União.
A medida tem foco nas pessoas pretas e pardas.
A audiência está marcada para a próxima terça-feira (24).
A portaria que exige convenção coletiva para funcionamento do comércio em feriados enfrenta resistência de empresários e parlamentares.
A ação, resultado da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, permitirá economia de R$ 59 milhões.
A decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres.