A operação foi autorizada pelo ministro Nunes Marques, relator da operação Overclean no STF ; investigação apura fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo instituto nesta sexta-feira (27).
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
Os selecionados devem preencher as informações por formulário online. Edital que trata do provimento das vagas foi publicado nesta quinta-feira (26/6), no Diário Oficial da União.
O decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso.
Os advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça.
A investigação da PF está baseada em informações entregues pela defesa de Cid.
A Polícia Federal informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.
A medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício.
Governo russo afirmou que Brasília não deixou claro seu posicionamento sobre cumprimento ou não do mandato de prisão expedido contra Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional, do qual Brasil é signatário. Encontro do Brics acontece na semana que vem no Rio.
