Governo prevê cancelar 101 mil benefícios do Bolsa Família este ano
A ação, resultado da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, permitirá economia de R$ 59 milhões.
A ação, resultado da nova regra sobre permanência em caso de aumento de renda, permitirá economia de R$ 59 milhões.
A decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres.
O mecanismo financia desenvolvimento sustentável do bioma.
O chamado "CNU dos Professores" avaliará formação geral e específica.
A pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer.
O esquema envolvia espionagem ilegal de pessoas consideradas pelo governo anterior como adversárias. Para investigadores, Ramagem montou o esquema, Carlos Bolsonaro era o chefe do gabinete do ódio – que usava as informações para atacar publicamente os alvos – e Bolsonaro era o beneficiário. Atual cúpula da Abin foi implicada por obstruir as investigações.
Candidatos podem fazer pagamento por boleto, pix, crédito e débito.
Os dados são da Rede de Observatórios de Segurança.
Portaria que institui a iniciativa foi publicada nesta segunda-feira (16/6) no Diário Oficial da União. Estruturas vão oferecer acesso à hidratação, cuidados de higiene e acolhimento de demandas relacionadas a violações de direitos humanos.
A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, proposta pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), encerrado na última sexta-feira.