Governo Federal regulamenta novo modelo de concessão do Seguro-Defeso a pescadores artesanais
A medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício.
A medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício.
Governo russo afirmou que Brasília não deixou claro seu posicionamento sobre cumprimento ou não do mandato de prisão expedido contra Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional, do qual Brasil é signatário. Encontro do Brics acontece na semana que vem no Rio.
O aumento das misturas será anunciado em evento batizado de ‘Combustível do futuro chegou: E30 e B15′.
Juliana Marins esperou resgate por quatro dias.
Questionados sobre reunião e repasse de dinheiro, réus não convergiram nas versões.
O placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19.
A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF.
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro prestou depoimento à PF e afirmou que um erro no sistema eletrônico fez com que o processo aparecesse de competência de sua vara, o que o levou a acreditar que tinha legitimidade para a decisão.
Participantes não isentos devem pagar o valor de R$ 85 para confirmar a inscrição. Boleto é gerado somente pela Página do Participante.
A acareação é um procedimento em que as pessoas envolvidas apresentam sua versão dos fatos frente a frente, com o objetivo de apurar a verdade.