Estabelecimentos podem se inscrever no programa pelo portal do Ministério da Saúde e serão classificados em ordem crescente de inscrição. Ampliação da rede garante que mais pessoas tenham acesso a medicamentos essenciais.
Nesta semana, a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição para que a Corte reconheça a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do julgamento, que ainda não tem data definida.
Investigado, que não teve o nome revelado, resistiu à busca, agrediu os agentes e chegou a ser preso em flagrante por desacato e resistência. Ele já foi liberado.
O ministro Flávio Dino aprovou o plano do Congresso, que já está valendo, mas a decisão precisava ser referendada pelos demais ministros do STF. Os votos foram apresentados em sessão virtual iniciada nesta sexta-feira (28).
Posse da nova ministra está marcada para o dia 10 de março.
Resultado foi publicado nesta sexta-feira (28). Programa recebeu quase 1,5 milhão de inscrições. Foram ofertadas 338.444 bolsas, integrais e parciais, para 403 cursos em 1.031 instituições
Declaração do ministro, que também agradeceu Dino por sair em sua defesa, ocorreu durante a leitura de relatório nas ações da Lei de Abuso de Autoridade.
Medida está valendo, mas deve ser referendada pelo plenário da Corte.
Iniciativa visa expandir e recuperar estradas vicinais que ligam as regiões produtoras aos centros comerciais, com meta de abrir 10 mil quilômetros por ano.
Quem ultrapassa os 300 kWh de consumo de energia possui uma cobrança maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
