Ao todo, 15 empresas que investiram R$ 36,2 milhões na região contarão com o apoio da Autarquia.

As prefeituras e estados podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura.

As empresas foram notificada pelo Ministério da Fazenda.

A história da Justiça Eleitoral, criada com o Código, confunde-se com a do Tribunal Superior Eleitoral na consolidação da democracia.

O julgamento Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, impetrada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi finalizado pelo Plenário Virtual do STF, à meia-noite desta sexta-feira (21), e a decisão dos ministros foi unânime.

Humorista e cantor revela decisão por conta própria; assessoria garante que ele estará de volta aos palcos em breve.

Estudantes que concluíram o terceiro ano em 2024 poderão sacar o valor.

A medida deverá ser publicada no Diário Oficial até segunda-feira.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu que, caso a denúncia permaneça no Supremo, deve ser julgada pelo plenário, não pela Primeira Turma