Na decisão desta quinta, Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas.

O julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública.

Fluxo é o melhor da série histórica para o mês, com crescimento de 15,2% em relação a janeiro de 2024.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a obrigatoriedade, lembrando que o não atendimento da demanda pode acarretar devolução de aproximadamente R$ 4 bilhões, envolvendo 2.008 Municípios. 

Em declarações durante um evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que "o Brasil não pode tolerar quem tentou atentar contra a democracia" e que "as instituições precisam dar uma resposta firme para que isso nunca mais aconteça"

A gestão da ministra tem sido alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio Lula, que tem feito cobranças pela falta de uma marca forte na área.

Para especialistas ouvidos pelo Brasil 61, os efeitos impactam municípios, estados e a própria União.

Os recursos serão destinados a sete modalidades voltadas à ampliação e modernização dos serviços de saúde.

Os pré-selecionados devem complementar suas inscrições até o dia 21 de fevereiro, pelo Portal Acesso Único. Quem não foi pré-selecionado na chamada regular já foi incluído na lista de espera automaticamente.

O Ministério da Agricultura dispensou a identificação individual na casca desde que os produtos sejam comercializados em embalagens primárias devidamente rotuladas.