A Semana Nacional de Mobilização ocorre entre os dias 17 e 21 de fevereiro. Expectativa é que 80% das escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE) engajem alunos e alunas nas atividades
A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial.
A autorização, publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU), é válida por cinco anos.
Alteração não exige atualização ou qualquer ação dos inscritos no registro. Reforma pretende modernizar o atendimento às famílias, aumentar a segurança e o combate às fraudes.
Ministro do STF se embasou em nota técnica produzida pelo TCU.
Segundo Malafaia, o foco deve ser a anistia para os presos nos atos do 8 de Janeiro, com as palavras de ordem "Fora Lula 2026" e "Anistia Já para o 8/1" .
Conforme estabelecido no edital, nos dias 18 e 19 de fevereiro os novos convocados para os cursos de formação devem confirmar a participação na “Área do Candidato”.
As verbas são fruto da arrecadação de empresas junto à Previdência Social. Dinheiro é aplicado em ações que melhoram o acesso e a qualidade do ensino. Repasses são feitos pelo MEC.
Após recorde de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS) no ano passado, Ministério da Saúde anuncia mutirão no próximo mês para reduzir agilizar atendimentos
Caso confirmado, o entendimento do ministro vale apenas para quem recebeu as verbas até o dia 5 de abril de 2024.
